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COPATI fortalece engajamento em Políticas Públicas Ambientais em 2023

Ao longo de 2023, o COPATI ampliou seu envolvimento na esfera das políticas públicas voltadas ao meio ambiente. O ano representou um período de intensa participação e contribuição ativa em diversos comitês, conselhos e audiências públicas, consolidando o papel do COPATI como um ator essencial na proteção do patrimônio ambiental da Bacia do Rio Tibagi.

Uma das contribuições foi a atuação no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi. O órgão tem a missão de supervisionar a implementação do plano da bacia, garantindo o controle social da Gestão dos Recursos Hídricos, e é presidido pelo representante do COPATI, Galdino Andrade.

O COPATI também desempenhou um papel significativo no Conselho Municipal do Meio Ambiente de Londrina (CONSEMMA). Os membros Gustavo Góes e Ana Lucia Bonfá Chiquetti representam o COPATI e têm contribuído para fortalecer o conselho e a governança ambiental num dos principais municípios da Bacia do Rio Tibagi. Um dos resultados dessa colaboração foi o resgate de mais de R$ 5 milhões destinados incorretamente, possibilitando investimentos no Parque Municipal Arthur Thomas e a destinação de recursos para o edital do PROVERDE, apoiando projetos ambientais locais. Destaca-se também a atuação para garantir a proteção ambiental no processo de revisão das leis que compõem o Plano Diretor do Município de Londrina. Nesse sentido, o CONSEMMA influenciou o fortalecimento da proposta do Código Ambiental, além de ter se manifestado sobre os riscos da expansão urbana na Lei de Divisão Territorial.

O engajamento do COPATI abrangeu diversas esferas, incluindo participações em reuniões importantes, como nas discussões sobre o Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais e em encontros relacionados ao Rio Paranapanema. O ingresso formal no Fórum Paranaense reforça o compromisso contínuo da entidade em contribuir para os debates sobre as mudanças climáticas, destacando sua busca por uma participação mais abrangente em questões ambientais de grande relevância.

Participação de membros do COPATI em reunião sobre a revisão do Código Ambiental realizada em 20/06/2023. Foto: Gustavo Góes.

Outras ocasiões importantes na qual o COPATI esteve presente:

  • Reuniões da Câmara Técnica de Biodiversidade do CONSEMMA
  • Reuniões de Acompanhamento do Rio Paranapanema
  • Reunião do Comitê da Bacia do Rio Paranapanema
  • Reunião pública sobre a Revisão do Código Ambiental de Londrina
  • Audiência Pública do Projeto de Lei 220/2022, sobre a criação do Programa de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PRÓ-RPPN-Londrina
  • Reunião Pública sobre a Situação dos Fundos de Vale em Londrina

Em síntese, o COPATI tem se destacado não apenas como um promotor da educação ambiental, mas também como um protagonista na governança das políticas públicas ambientais. Sua atuação tem sido fundamental para garantir um futuro mais sustentável, conservando o valioso patrimônio que é o Rio Tibagi.

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COPATI presente no Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais

No dia 14 de agosto de 2023, o COPATI esteve representado na 1ª Reunião Extraordinária do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais, um evento significativo realizado no auditório da FIEP, em Curitiba, Paraná. Esta reunião teve como propósito principal fomentar discussões e ações relacionadas às mudanças climáticas, contando com a presença de distintos representantes da sociedade, autoridades estaduais e municipais. O encontro foi marcado por debates substanciais e compartilhamento de informações relevantes para o entendimento e enfrentamento dos desafios climáticos.

Estrutura e Propósito do Fórum

O Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais é um espaço fundamental para a contribuição da sociedade no debate sobre as mudanças climáticas. Após um período de inatividade desde 2016, o fórum retomou suas atividades, agendando reuniões regulares nos meses de abril e outubro. O COPATI já formalizou o pedido para integrar formalmente o fórum e deverá participar da próxima reunião do colegiado.

Destaques e Compromissos

Um dos pontos altos do evento foi a elaboração do Plano de Ação Climática do Paraná (PAC-PR) focado no período de 2024 a 2040. Este plano foi submetido à consulta pública e será discutido na próxima reunião do fórum. O PAC-PR é um instrumento que guiará as ações do Paraná frente aos desafios climáticos.

A execução do PAC-PR será conduzida por um comitê intersecretarial do governo, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SEDEST). Além disso, o lançamento do inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), disponível no site do Sistema Meteorológico do Paraná (SIMEPAR), servirá como base para as estratégias delineadas no PAC-PR.

Reflexões Finais

A 1ª Reunião Extraordinária do Fórum Paranaense de Mudanças Climáticas Globais foi enriquecedora e abordou de maneira abrangente várias questões essenciais relacionadas ao cenário climático do estado. Representou uma significativa retomada do governo estadual no compromisso com este tema tão premente. A participação ativa do COPATI neste fórum se revela uma excelente oportunidade para fortalecer laços com entidades e atores do estado, além de exercer uma governança climática alinhada com os debates e implementações em âmbito estadual.

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